quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

CGU aponta indícios de irregularidades em obras no Distrito Federal, diz TV

Uma investigação realizada pela CGU (Controladoria Geral da União) apontou indícios de irregularidades em obras realizadas pelo governo do Distrito Federal com dinheiro repassado pelo governo federal, segundo reportagem divulgada nesta quinta-feira pelo "Jornal Nacional", da TV Globo.

De acordo com a emissora, o relatório do CGU aponta, por exemplo, que o novo trecho do metrô, que recebeu R$ 40 milhões do Ministério dos Transportes, saiu 125% acima do preço de mercado. Já as obras nas BR-020, BR-060 e BR-450, principais vias de acesso às cidades satélites, também teriam saído R$ 6,5 milhões mais caras.

A investigação do CGU teria apontado, ainda, serviços cobrados duas vezes e uso de material de qualidade inferior.

Nesta quinta-feira, o advogado do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), Nélio Machado, afirmou o ex-democrata não voltaria à vida pública no atual cenário. Segundo Machado, Arruda tem um "profundo ressentimento" e sua prioridade é restabelecer a "dignidade pessoal".

Na avaliação do advogado, o governador afastado só voltaria à cena política, caso seja inocentado pela Justiça das acusações de que comandou um esquema de arrecadação e pagamento de propina que envolve secretários, assessores, deputados distritais e empresários.

Machado confirmou que a nova estratégia da defesa para restabelecer a liberdade de Arruda, que está preso na Superintendência da Polícia Federal há 14 dias, é entregar ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), uma carta com o compromisso de Arruda não voltar a ocupar o comando do GDF (Governo do Distrito Federal).

"Ele falou em certos momentos que sua prioridade é a dignidade pessoal, voltar a sua família. Ele só voltaria ao mandato se as investigações forem encerradas e o excluírem das acusações. Eu diria que ele hoje tem gosto profundo de ressentimento. Pode ser que venha largar de vez a vida publica. Ao mesmo tempo, se tiver o reconhecimento da Justiça que repare toda a dor que vem passando, interpretando o que dele ouvi, é que não voltaria à vida pública", disse.

O advogado não adiantou quando a carta de licenciamento será oficializada. Machado afirmou que a decisão será mantida ainda que o STF recuse o pedido de liberdade. "Em razão de todo sofrimento que ele tem passado, a nossa orientação é que ele vai prorrogar pelo tempo correspondente as investigações essa licença que já está na Câmara. Essa é uma medida de cautela, de resguardo", afirmou.

A medida é considerada uma espécie de "renúncia branca". O objetivo da proposta é sensibilizar os ministros e conseguir retomar a liberdade do governador afastado. A tendência no STF, segundo ministros, é pela manutenção da prisão de Arruda. Ontem, a defesa apresentou novos argumentos para o habeas corpus e solicitou o adiamento da análise do pedido.

Na avaliação dos advogados, o compromisso de ficar afastado do governo derruba o argumento da Justiça de que Arruda atrapalha as investigações do esquema de arrecadação e pagamento de propina, utilizado para justificar a prisão.

Relator do habeas corpus no STF, o ministro Marco Aurélio Mello, afirmou que uma possível renúncia do governador afastado não terá influência no julgamento do pedido de liberdade apresentado pela defesa à Corte Suprema.

Marco Aurélio afirmou que um possível relaxamento da custódia caberia ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que comanda o inquérito que investiga o esquema de pagamento de propina. "O relaxamento da prisão cumpre ao STJ, o que eu vou apreciar aqui é a legalidade ou ilegalidade da prisão", disse.

Segundo o ministro, a análise do pedido de habeas corpus do governador afastado pode ocorrer na próxima semana caso a Procuradoria Geral da República se manifesta até segunda-feira sobre os novos argumentos apresentados pela defesa para tentar convencer o STF a devolver a liberdade de Arruda.

Machado afirmou que ontem o governador teve uma queda de pressão e que tem solicitado à Polícia Federal que um médico particular faça a avaliação de seu cliente. Esse pedido ainda não foi atendido.

Com o adiamento, Arruda vai ficar preso por mais uma semana. Ele está em uma sala de dez metros quadrados, sem banheiro e com um beliche. Quando foi preso, Arruda foi levado para uma sala do INC (Instituto Nacional de Criminalística), com 40 metros quadrados, ar condicionado e banheiro individual.